Guia de Soluções para Vícios Construtivos: Protegendo Seus Direitos

Passo 1: Identificação e Documentação
• Fotografe e anote detalhes de problemas como rachaduras, vazamentos ou defeitos;
• Mantenha registros organizados para fortalecer sua posição.

Passo 2: Comunique-se por Escrito com a Construtora
• Envie e-mails ou abra chamados no site da Construtora detalhando os problemas e requerendo solução;
• Mantenha uma cópia de tudo como evidência.

Passo 3: Verifique as Garantias Contratuais
• Analise o contrato de compra/termo de garantia para entender as garantias e responsabilidades da Construtora.
• Garanta que as promessas feitas sejam cumpridas.

Passo 4: Obtenha Avaliação Técnica
• Contrate um engenheiro para inspecionar e relatar/identificar os vícios construtivos.
• Um parecer técnico reforça sua posição e pode ser usado como prova.

Passo 5: Consulte um Profissional
• No caso de não serem resolvidos os problemas, procure um advogado especializado em direito imobiliário;
• Avalie a extensão do problema e entenda seus direitos legais.

Passo 6: Negociação e Mediação
• Considere opções de resolução fora dos tribunais, caso seja possível;
• Busque um acordo que cubra os custos de reparo e indenizações.

Passo 7: Acione a Justiça se Necessário
• Se negociações falharem, um processo judicial pode ser a única opção;
• Um advogado especializado nesta questão pode representar seus interesses perante o Judiciário.

Passo 8: Preserve os Prazos Legais
• Fique atento aos prazos para reclamação e/ou ajuizamento da ação;
• Um advogado pode garantir que você cumpra todas as etapas corretamente.

Passo 9: Reparos Adequados e Indenizações
• Busque não apenas reparos, mas também indenizações por danos morais ou materiais;
• Garanta que a solução compense seus transtornos.

Passo 10: Prevenção em Compras Futuras
• Aprenda com a experiência: verifique construtoras, histórico e referências antes de comprar.
• Um advogado pode revisar contratos e proteger seus interesses.

Autor: Arnaldo Carvalho