ADVOGADO IMOBILIÁRIO
29 de setembro de 2023
A Carta de Habite-se que também é conhecida como Certidão de Habite-se, Certidão de baixa de construção, entre outros, é um documento emitido pela prefeitura do […]
28 de setembro de 2023
Você sabia que a cobrança das TAXAS DE EVOLUÇÃO DE OBRAS pode ser considerada ILEGAL?A Taxa de Evolução de Obras é comum nos financiamentos adquiridos perante […]
27 de setembro de 2023
Saber a diferença entre vício oculto e vício aparente é muito importante, visto que é o que determina o início da contagem do prazo para o […]
25 de setembro de 2023
Essa é uma pergunta MUITO comum e que de fato causa constrangimento aos advogados que atuam com ética e transparência.Nenhum advogado que se preze pode afirmar […]
22 de setembro de 2023
Conforme preceitua a lei de Locações em seu art. 48, a locação para temporada é aquela destinada à residência temporária do locatário, para prática de lazer, […]
20 de setembro de 2023
Atas de Assembleias Condominiais são instrumentos particulares que contêm todos os acontecimentos e decisões tomadas durante a reunião de condôminos. Não existe na legislação a previsão […]
20 de setembro de 2023
É uma causa de perda da propriedade, ocorrendo a supremacia do interesse público sobre o particular, decorrente da prerrogativa do Estado de interferir nos direitos e […]
19 de setembro de 2023
Esses termos muitas vezes são objeto de confusão entre as pessoas, então iremos falar um pouquinho de cada um para tentar sanar as dúvidas existentes. LOCADOR: […]
18 de setembro de 2023
Ministros entenderam que penhora só poderia atingir os direitos relativos à posição do devedor fiduciante no contrato de alienação fiduciária. Na execução de cotas de condomínio […]