Política de Privacidade e Proteção de Dados

Prezado(a) visitante,

Seja bem-vindo(a) ao site do Almeida & Carvalho Advocacia e Consultoria! Agradecemos sua visita e ressaltamos o compromisso que temos com a privacidade e a proteção dos dados pessoais fornecidos por você.
A presente Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em total conformidade com a Constituição de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), em vigor desde agosto de 2020, e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

1. Coleta de Dados Pessoais
A coleta de dados ocorre de forma transparente e somente quando fornecidos voluntariamente por você, seja por meio de formulários de contato, cadastro de newsletter ou outros mecanismos disponíveis em nosso site.
2. Uso e Finalidade dos Dados
Os dados coletados serão utilizados exclusivamente para os seguintes propósitos:
Contato e comunicação para fins de prestação de serviços advocatícios; Envio de informações relevantes sobre nossas áreas de atuação; Resposta a dúvidas e solicitações realizadas por você; Cumprimento de obrigações legais e regulatórias pertinentes à nossa atividade.
3. Compartilhamento de Dados
Asseguramos que seus dados pessoais serão tratados de forma confidencial e não serão compartilhados com terceiros não autorizados. No entanto, é possível que, em determinadas situações, precisemos compartilhar suas informações com autoridades governamentais, órgãos regulatórios ou parceiros de negócios, sempre respeitando a legislação aplicável.
4. Armazenamento e Segurança
Garantimos a adoção de medidas de segurança adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida. Utilizamos meios eletrônicos seguros e restringimos o acesso aos seus dados apenas a colaboradores autorizados.
5. Seus Direitos
Você possui diversos direitos em relação aos seus dados pessoais, conforme previsto na LGPD, tais como:
Acesso aos seus dados e informações sobre como eles são tratados; Retificação de dados imprecisos ou desatualizados; Exclusão de dados desnecessários ou tratados de forma irregular; Revogação do consentimento, quando aplicável; Portabilidade de dados a outro fornecedor de serviço.
Para exercer qualquer um desses direitos ou obter mais informações sobre como tratamos seus dados pessoais, entre em contato conosco por meio dos canais indicados ao final desta política.
6. Alterações na Política de Privacidade
Nossa Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de privacidade. Recomendamos que você visite esta página regularmente para se manter informado(a) sobre eventuais alterações.
Em caso de dúvidas ou para obter mais informações sobre a nossa Política de Privacidade e o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco por meio dos seguintes canais:

E-mail: contato@almeidacarvalho.com.br
Telefone: (31) 99239-7937
Agradecemos a confiança depositada em nosso escritório e estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida.

Atenciosamente,
Almeida & Carvalho Advocacia e Consultoria